Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho, respeitante à aposentação provisória de Neusa Honorina da Cruz, do quadro do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à rectificação da aposentação provisória de José Luis Lopes Fernandes Ramos, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à desligação de serviço, para efeitos de aposentação antecipada de António Pedro Mendes da Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Jesseila Eveline de Pina Ramos, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elson Manuel Soares Santos, para, em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessor da Ministra das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, a alienação em hasta pública de um apartamento tipo T4, nº 2, 12º Esquerdo, localizado na Praceta Ferreira de Castro, Lisboa, Portugal.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Director Nacional da Defesa, tenente-coronel, Paulo Jorge Brito Lopes, a competência para proceder à assinatura do Acordo de Aquisição e Apoio Mútuo entre o Ministério da Defesa da República de Cabo Verde e o Departamento da Defesa dos Estados Unidos da América.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Fixando o prazo, para que os arrendatários dos imóveis mencionados na Resolução n.º 34/2014, manifestem a pretensão de exercerem o seu direito de preferência.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Jesus José de Pina Tavares Correia, no cargo de Director do Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Dilson Manuel Vieira, efectivo do Comando Regional do Sal, Esquadra de Santa Maria.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, ao Antonio Natividade Fortes, agente de primeira classe, efectivo do Comando Regional de Santo Antão, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, licença sem vencimento a Nuno Alexandre Costa Cardoso, agente de 1ª classe, efectivo das Unidades Especiais CI.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de segundo subchefe, o agente de 2ª classe, Higor Abner Tavares da Silva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Reintegrando, Jair Tavares Sanches, agente de 1ª classe, na mesma categoria e função, enquanto agente da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de agente principal, o agente de primeira classe, Jose Pedro Francisco Lopes.
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