Boletins Oficiais
29615 resultados
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Luciano Duarte da Silva e Maria Ivete Santos da Silva Marques, para em comissão ordinária de serviço, desempenharem os cargos que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferido, Amenildo de Jesus Mendes Moreira, da Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia para a Conservatória e Cartório Notarial de Santa Cruz.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento a Ivete Helena Ramos Delgado, técnico sénior do quadro da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU).
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “BUGGY TOUR”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição da Lígia Maria de Matos Morais, técnica, do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, para, em regime de requisição, exercer funções docentes na Universidade de Cabo Verde.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a cessação do regime de instalação da Universidade Lusófona de Cabo Verde “Dr. Baltazar Lopes da Silva”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Reconhecendo como Mestrado Integrado, cursos conferentes do Diploma “Specialist”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Homologando os instrumentos de avaliação do ensino superior cabo-verdiano.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Tornando pública a inscrição para a seleção de avaliadores das Instituições de Ensino Superior de Cabo Verde.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Aprovando as normas de organização dos processos referentes ao registo de adequação de ciclos de estudos.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Aprovando as normas de organização dos processos referentes ao registo de alterações de planos de estudos e outros elementos caracterizadores de um ciclo de estudos.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação condicional da unidade orgânica e dos cursos da US no Tarrafal.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Definindo termos para concessão de bolsas de mérito para Portugal e processos de candidatura.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Ensino Superior
Tornando público, o regulamento do concurso nacional de bolsas de estudo para formação superior no estrangeiro, ano académico 2014/2015.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Rectificando, o despacho de progressão dos professores: Carlos Silva Inácio, Maria Teresa Madeira Lopes da Silva, Filomeno Ortet Lopes Tavares, João Eurico Gonçalves da Moura, António Carlos Tavares Borges Moreno, José Silvestre Freire Tavares.
29615 resultados