Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 28 de Março de 2014, referente à progressão de Higino Semedo Fernandes.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando, para em regime de acumulação, leccionar unidades curriculares referente ao ano lectivo 2013/2014, os professores que indica.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando, para em regime de acumulação, leccionar unidades curriculares referente ao ano lectivo 2013/2014, os professores que indica.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando, para em regime de prestação de serviço leccionar nos cursos de complemento de licenciatura ministrado pelo Instituto Universitário da Educação, ano lectivo 2013/2014, os professores que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, para exercer o cargo de membros do Conselho Nacional Desenvolvimento Empresarial, os senhores, Gabriel Fernandes, Eunice Mascarenhas Monteiro e Jacinto Santos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Concedendo licença sem vencimento, à Roselma Mariza Lima Évora, técnica do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva, a Arlindo João Delgado, Secretário Judicial, do quadro de pessoal da Secretarias Judiciais e do Ministério Público.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho nº 409/2014, publicado no Boletim Oficial nº 23, II Série de 25 de Abril de 2014, que concede licença sem vencimento para formação a Venulda Helena dos Santos Mendes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para acompanhado do cônjuge Yamile Luque Tamayo-Saco Rocha, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento, a Alexandra Gomes, assistente técnico, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo, António Fernandes Tavares, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Chefe da Repartição das Finanças de Tarrafal, na Direcção das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo, Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Chefe da Repartição das Finanças de Santa Cruz, na Direcção das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo, Licinio de Jesus Andrade, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Chefe da Repartição das Finanças de Mosteiros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao Leonel Pina Andrade, agente primeira classe, efectivo do Comando Regional do Fogo, Esquadra de Santa Catarina, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Agnelo Andrade Gonçalves, agente principal, efectivo do Comando Regional do Fogo, Esquadra Policial da Brava.
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