Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Natividade Olim Vieira Viúla Rodrigues, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alda Gomes Sanches Freire, viveirista, da Câmara Municipal de São Domingos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em regime de substituição Romina Cibel Fortes Horta, para exercer as funções de Directora de Serviço.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, por subdelegação de competência de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, respeitante á pensão de sobrevivência da Keyla Alana Barros Amante da Rosa.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, por subdelegação de competência de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, respeitante á pensão de sobrevivência da Astride Andrade Nascimento.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado Aparthotel “HOTEL HEALTH CLUB VIVI & KORPORE ”.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Determina a composição, competência e funcionamento do Conselho de Administração do FSC.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Homologa o Regulamento Interno da Comissão Nacional para as Línguas.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Criando dentro da Estrutura da Curadoria um Núcleo de Trabalho para gerir o Circuito Turístico da Cidade Velha.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Humberto Elísio da Cruz Lima, para, acumulativamente, exercer o cargo de Curador do sítio histórico do Mindelo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando, por finda, no cargo de Director Clinico, vogal executivo do Conselho de Administração do Hospital “Dr. Baptista de Souza”, Tito Lívio Ramos Rodrigues.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Antero Madeira Galina Barbosa, ex-Director de Obras do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Carlos António Fernandes, 1º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, José Gilberto da Silva Rosa, subcomissário, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Maria Hondina Mendes Furtado, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
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