Boletins Oficiais

Requisitando Maria das Dores dos Santos Teixeira, para exercer as funções na Direção Nacional de Receitas do Estado.

Nomeando em Comissão de Serviço, José Albertino Lopes Ferreira Baptista, para exercer as funções de Condutor Auto do Gabinete do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Nomeando em Comissão de Serviço, José Carlos Mendes Semedo, para exercer as funções de Condutor Auto do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Nomeando em Comissão de Serviço, Ailine da Conceição da Veiga Varela, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Nomeando em Comissão de Serviço, Gilmara Évora Martins, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Nomeando em Comissão de Serviço, Jacqueline Vaz Fernandes Neves, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Nomeando em Comissão de Serviço, Paulo Miguel Gonçalves Fernandes, para exercer as funções de Assessor do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Nomeando em Comissão de Serviço, Nilton Jorge Pereira Cardoso, para exercer as funções de Secretário do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Nomeando em Comissão de Serviço Nádia Sofia Silva dos Santos, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Nomeando em Comissão de Serviço, Ana Tatiana Barbosa Monteiro, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Daniel David Mendes Soares, no Cargo do Delegado do Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ) para Região Santiago Norte e Maio.

Delegando na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial, as competências para a assinatura de contratos.

Delegando no Diretor Geral da Política da Coesão Territorial do Ministério da Coesão Territorial, as competências para a assinatura de contratos de consultoria para elaboração dos Planos de Desenvolvimento Regional das Ilhas de São Nicolau e Brava.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Patrick Lima dos Santos, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, a Edmilson Tavares de Brito, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.