Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Miriam Sofia Lima Delgado, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Júlio Monteiro Rodrigues, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor da Romana Cabral, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Félix Correia.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Pedro Leocádio Almeida Sancha, para em regime de substituição, exercer as funções de sub-Director das Alfândegas do Mindelo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Autorizando a “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 24° OESTE”, a desenvolver as suas actividades em Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo, como pessoa jurídica a “FUNDAÇÃO CASA DAS BANDEIRAS”.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor da Constantina Paiva Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Mendes Tavares.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Valdira Helena Pires Pereira Neves, para mediante contrato de gestão exercer o cargo de Directora-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Cultura.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o prolongamento de licença sem vencimento à Ângela Margarida Andrade Sena, da Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando mediante o contracto de gestão, Emanuel Pereira Garcia Almeida, para exercer as funções de Director-Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado, Aparthotel “KEBRA CABANA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes da Conceição Cardoso Marta, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Elias Mendes Monteiro, no cargo de Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena Martins, no cargo de Presidente do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
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