Boletins Oficiais
29615 resultados
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “MINDELO RESIDENCIAL”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extracto de despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia, referente a nomeação de Gilson António Moreira Cabral.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, André Lopes e Daniel Cabral Monteiro, funcionários, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Augusta Morais Fortes Piedade, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação e Património Cultural, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Sousa Lima Fortes, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Tomásia Correia, ex- cozinheira da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva, a Maria Fernanda Barros Silva Almeida de Pina, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva, Jorge Rui Lopes Monteiro, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva, Teresa Aurora Neves Coelho, técnico-adjunto do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando, o despacho do Director-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação provisória de Manuel Amaro Rodrigues Monteiro, do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Euclides José Semedo Fernandes, para exercer funções no Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Maurisa Mendes, enfermeira geral, em exercício de funções na Delegacia de Saúde de Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Luizete Prudência Soares Duarte, enfermeira do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Fixando, o montante de ECV 500.000,00 (quinhentos mil escudos) como subsídio destinado à aquisição de mobiliário aos Magistrados Judiciais e do Ministério Público.
29615 resultados