Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Manuel Natividade Costa Delgado, em regime de substituição para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Ribeira Grande – Santo Antão.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, pensão de sobrevivência a favor da Teodora dos Santos, na qualidade de avo e tutora legal das filhas menores de Dulce Helena da Conceição Barbosa dos Santos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eduína Monteiro, para, em regime de acumulação, exercer as funções de secretária do Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Punindo, com a pena de demissão, Marlene Doris Brito fortes, inspectora da Polícia Judiciária, .
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Rectificando, o despacho de S. Ex.ª o Ministro da Justiça, referente a nomeação dos funcionários no cargo de segurança.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Avisando, Marlene Doris Brito Fortes que lhe foi aplicada a pena de demissão nos termos do Estatuto Disciplinar dos funcionários da Policia Judiciária.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Carlos Lima Dias, para exercer funções no Projecto de Infraestruturas do Parque Tecnológico.
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “QUESTEL BRONQ RESORT HOTEL SANTO ANTÃO”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo das e para as Escolas/Delegações os docentes que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão 2011.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à redução da carga horária semanal.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão de Frutuoso dos Santos Landim, Luís Filipe Gonçalves Cobaço, Cerino Semedo Correia e Silva, Domingos Sanches Tavares e Rosilda Monteiro.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Actualizando a carga horária dos professores, Jair André Pinto dos Reis e Olinda Alves Neves.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Prorrogando licença sem vencimento a Cláudia Sofia Marques Rodrigues, quadro do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Requisitando, Adélsia de Jesus Mendes Almeida, quadro do Ministério da Educação e Desporto, para exercer funções no Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género.
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