Boletins Oficiais
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Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “OCCHI BLUE BOA VISTA, SEA SERVICE”.
Ministério da Educação e Desportos > Inspecção-Geral da Educação
Avisando, Eveline Katiza Sena de Almeida, em funções na Escola Secundária Abílio Duarte, em Palmarejo, que foi instaurado um processo disciplinar, por suposto abandono de lugar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Antonieta Auselinda da Conceição Lopes, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda, a comissão de serviço, de Helena Gomes Évora, no cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de São Filipe - Ilha do Fogo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, José Maria Lopes Cabral, para exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira de São Filipe - Ilha do Fogo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Alzira Maria da Silva Brito Almeida, no cargo de secretária da Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho do inspector aduaneiro, Octávio Alves, publicado no Boletim Oficial n° 40/2014, II Série, de 30 de Julho.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, António Pedro Monteiro Lima, José Eduardo Dantas Ferreira Barbosa e José Luís Leão Monteiro, nas categorias que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, Fernando Jorge Tavares Pinto, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária Polivalente “Cesaltina Ramos”, em regime de substituição.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a Paula Cristina Barbosa Barros do Canto, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aplicando a pena de inactividade a Luís da Veiga, professor de posto escolar, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Catarina.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Determinando a constituição de uma Comissão de Gestão, integrada por Filomena de Fátima Ramos Lima, Luís Lopes Graça e Maria de Fátima Veríssimo, para a Direcção da Escola Secundária “Jorge Barbosa” em São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Verónica Lima Araújo Vieira Faria, Fernanda Rodrigues Faial Luís, Luzia Mendes Oliveira e Eduardo Vieira José da Luz.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Emília Silva Rodrigues, Adelino Nunes Sanches e Jaqueline Ivone Silva de Pina.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Eveline Katiza Sena de Almeida, Maria Celina dos Reis Lopes e Ulisses José Teixeira Barros.
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