Boletins Oficiais
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Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determina a cedência de Carlos Alberto Ramos Varela, geógrafo, para em regime de contracto de trabalho, exercer as funções de Director do Projecto Gestão da Propriedade.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determina a cedência de Maria da Luz Mota Bettencourt Modesto, engenheira cartográfica, para, em regime de contracto de trabalho, exercer as funções de assistente técnico.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de técnica superior na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Maria Silva Melo, que se encontrava em regime de cedência na Câmara Municipal do Porto Novo, o regresso ao serviço de origem.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SPINGUERA ECOLODGE”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, José Mário Mendes Correia, para, exercer o cargo de Director Geral do Ensino Superior, do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Ana Paula Borges da Silva Costa, para, exercer o cargo da Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Lista de professores contratados, para em regime de acumulação, lecionar na Escola de Formação de Professores da Praia, no ano letivo 2013/2014.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, o mandato de Carlos Augusto Duarte de Burgo, como Governador do Banco de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos as personalidades que trabalharam no processo da candidatura de Cidade Velha a Património Mundial da Humanidade.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Adnízia Maysa Ribeiro Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Evódia Gomes Graça, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Raquel Saldanha Ribeiro Pinto Gomes Antunes, enfermeira graduada do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Daniel Cardoso Fernandes, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a João de Deus Antunes, ex-trabalhador da extinta Direcção Regional de Santiago do Ministério das Obras Públicas.
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