Boletins Oficiais
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Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Antónia Maria Gomes Lopes Lima, nas funções de assessora de S. Ex.ª a Ministra das Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo o tenente-coronel (Grad) Paulo Jorge Brito Lopes, para, em comissão normal de serviço, desempenhar as funções de Director Nacional da Defesa.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo, Edna Pinto Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Defesa Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Carlos Alberto Carvalho Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director-Geral do Tesouro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho nº 32/2001, de 15 de Maio, de S. Ex.ª o Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 9 de Julho de 2001.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisco Alberto Teixeira Barbosa, do quadro de pessoal da ex-Empresa Pública de Abastecimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Alberto Carvalho Furtado, no cargo de Director Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, José António Barbosa de Pina, agente da Policia Nacional, que foi-lhe aplicado a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho do Director Nacional da Saúde, referente a homologação do parecer da Junta de Saúde à Maria de Fátima Lima Duarte.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, inspector superior de finanças, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando no funcionário, Rui Mendes Rodrigues Fernandes, técnico superior da UGAC, as atribuições que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Maria José Silva Jorge Monteiro, para exercer funções na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Domingos Rodrigues Gomes Andrade, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda, a comissão ordinária de serviço, de Carlos Alberto dos Santos Tavares, no cargo de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
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