Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Colocando, Domingos Gomes da Costa, na Esquadra Policial da Boa Vista do Comando Regional do Sal, onde irá desempenhar as funções de chefe do destacamento da Policia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando, por finda a comissão de serviço do cargo de comandante da esquadra policial da Brava, Aguinaldo Gomes Antunes, e nomeado para desempenhar as funções de Comandante da esquadra Policial de Santa Catarina do Comando Regional do Fogo e finda a comissão de serviço do cargo de comandante da esquadra policial do Mindelo do Comando Regional de São Vicente, Nelson Nelo Sequeira de Pina, e nomeado para desempenhar as funções de Comandante da Esquadra Policial da Brava do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando, Pedro Andrade Pereira, efectivo desta Esquadra Policial, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Luis Carvalho Gomes da Costa, para o exercício de funções a título transitório no Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL FOGO MARIZA”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Autorizado, no ISCEE, o funcionamento do Curso de Mestrado em Gestão Educativa, Especialidade em instituições de Ensino Técnico e de Formação Profissional, com início no ano lectivo 2010/2011.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Rectificando, o extracto do despacho nº 558/2014, publicado no Boletim Oficial nº 31, II Série, de 4 de Junho de 2014.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO BOCA D´PORTO PESCADORES DE SINAGOGA (A.B.P.P.S.)”.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Dário Osvaldo Dias Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Sandra Brito Gomes Bettencourt, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Maria de Jesus Correia Cardoso, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora da Biblioteca do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Aleida Livramento Monteiro da Silva, no cargo de Directora do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Faustino Varela Monteiro, no cargo de Director do Centro Jurídico da Chefia do Governo (CEJUR).
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Estela Carvalho Vieira Costa, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
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