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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete do Ministro
Designando para integrarem a equipa de implementação do Projeto: “MELHORIA DE CONECTIVIDADE E INFRAESTRUTURAS URBANAS”, os técnicos que se indicam
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete do Ministro
Criando no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, a Equipa de Implementação do Projeto de MELHORIA DE CONECTIVIDADE E INFRAESTRUTURAS URBANAS
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, para exercer as funções de Assessor Especial da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial II Série nº 77, de 3 de maio de 2024, referente ao fim de Comissão de Serviço de Érica Sofia Fortes Spencer.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial II Série nº 77, de 3 de maio de 2024, referente ao Contrato de Gestão de Érica Sofia Fortes Spencer.
Ministério da Cultura > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Comunicando o fim de Comissão de José Silva Évora, que se encontrava nomeado em regime de substituição, para o cargo de Diretor da Direção de Pesquisa e Comunicação Documental do IANCV.
Ministério da Cultura > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Nomeando, em regime de substituição, por urgente conveniência do serviço, Maria da Luz Pires, para exercer o cargo da Diretora de serviço da Direção de Pesquisa e Comunicação Documental do Instituto de Arquivo Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Anildo Francisco Gomes Santos, no cargo de Assessor Especial do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desporto.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Anildo Francisco Gomes Santos para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e Juventude, IP.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Aprovando os estatutos da Associação Clube Desportivo Asa Stars.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Marcelino Moreira Tavares, Assistente Técnico Nível VI, afeto ao Hospital Dr. Ramiro Figueira, para Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a José Maria Sanches Tavares, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santa Cruz
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando Licença sem Vencimento a António César Ramos Lima, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Porto Novo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Emanuel de Jesus Ramos René, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente da Praia e São Domingos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo o Contrato de Trabalho a Termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Gracelindo Mendes Duarte Apoio Operacional Nível I