Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os enfermeiros, Olademir Conceição da Cruz e Ildo Nascimento Rocha, definitivamente no referido cargo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente a autorização do regresso ao serviço do assistente técnico, Benvindo Socorro Chantre Gomes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Delegando no Director-Geral do Tesouro, Carlos Alberto Furtado, os poderes na alienação das acções que o Estado ainda detém no Banco Comercial do Atlântico.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Carlos Alberto de Brito da Graça, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Administrador da Agência Marítima e Portuária.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a requisição, de Luis Carvalho Gomes da Costa, para o exercício de funções a título transitório no Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao empreendimento turístico denominado “PENSÃO BIG GAME”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo, Dália Regina Soares Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora da S. Exª a Ministra de Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Énnio Sérgio Pires Fortes Cruz, no cargo de Director de Serviço, na Direcção Regional da Economia Centro, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Djanildo Jacob Fernandes Barbosa Vicente, no cargo de Director-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo, Justino Gomes Miranda, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Comunicação Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DE SÃO MIGUEL”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Reconduzindo, Mário do Rosário Ramos de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Daniel de Pina Tavares, apoio operacional do quadro de pessoal do Tribunal de Contas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Moisés Pereira Semedo, professor do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
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