Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando, o extracto do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, referente a recondução de Sandra Brito Gomes Bettencourt, no cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Josina da Luz dos Santos Furtado, em serviço na Delegacia de Saúde do Porto Novo, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Rosana Fonseca Lopes, definitivamente no cargo de enfermeira geral, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sandro Brito Lima, definitivamente no cargo enfermeiro geral, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Determinando a abertura de concurso público para o licenciamento de Farmácias em concelhos da Brava, São Lourenço dos Órgãos e Paúl.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Delegando na S. Exª a Embaixadora de Cabo Verde em Portugal, Dra. Madalena Neves, poderes para prosseguir com o processo de venda do apartamento localizado na Praceta Ferreira de Castro, em Carnaxide, Portugal.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando por conveniência de serviço na Alfândega da Praia, Helena Gomes Évora, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Determinando o enquadramento remuneratório dos agentes prisionais nos novos cargos, que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria do Livramento Gomes de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete do Ministro da Justiça.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, Iderlindo Jorge Silva dos Santos, para integrar a Unidade Gestora das Aquisições (UGA).
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL BERAMAR”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SEVEN BAR”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL BERAMAR”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial
Rectificando o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação do empreendimento Turístico “POUSADA QUINTA DA MONTANHA”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Maria do Espírito Santo Monteiro de Carvalho Costa, da Delegação do MED de Praia, Fernando Jorge Furtado Soares, da Escola Secundário Abílio Duarte e Manuel António de Pina Teixeira, da Delegação do MED de São Filipe.
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