Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Auzenda Soares Nogueira Silva, na qualidade cônjuge sobrevivo de Luis Filipe da Silva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Manuel Antonio Andrade, na qualidade cônjuge sobrevivo de Ana Maria Galina Pires Mendonça Silva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Christopher Pires Silva Mendonça, na qualidade de filho maior de Ana Maria Galina Pires Mendonça Silva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Cardoso Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Moreno Gonçalves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Andrade Gomes de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Gomes de Pina.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Crisanta Hilária Silva Lima dos Santos, na qualidade de viúva e mãe representante dos filhos menores de Manuel Tomás dos Santos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Evanusa Helena de Pina Correia, para em regime de substituição, exercer o cargo de Directora de Serviço de Acesso ao Direito do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Melany Ferreira Ramos, para em regime de substituição exercer o cargo de Directora de Serviço de Cooperação Internacional e Legislação do Ministério da Justiça.
Ministério das Infraetruturas e Economia Marítima e Ministério das Finanças e Planeamento
Homologando a nova tabela de preços dos serviços prestados pelo LEC – E.P.E.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de requisição de Carlos Alberto de Brito da Graça, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Administrador da Agência Marítima e Portuária.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias, os docentes que indica.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alice Maria Ferreira Santos, no cargo de Directora-Geral dos Assuntos Consulares e das Migrações do Ministério das Relações Exteriores.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Conselheiro de Embaixada, Estevão Tavares Vaz, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Assuntos Consulares e das Migrações.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando, o extracto do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, referente a recondução de Dário Osvaldo Dias Furtado, no cargo de secretário do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando, o extracto do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, referente a recondução de Mario do Rosário Ramos de Pina, no cargo de condutor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
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