Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Denny Oliveira Fernandes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal Contratado afeto a Delegacia de Saúde de Santa Catarina do Fogo, ausente por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO LIGA DOS AMIGOS DO PAÚL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo o Alvará Provisório para Definitivo, ao AVANTEC - CONSULTING & FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação a favor do Projeto, “HOTEL ESTORIL”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando à Elys Nair Vieira Mendonça, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, na categoria de Técnico Nível I
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a exoneração voluntária de Kevin Júnior Lopes Cunha, de categoria Apoio Operacional Nível III – Condutor, da Direção Geral de Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, sem faculdade de subdelegação, as competências, para a celebração do contrato com a empresa DAMEN.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Jacquie Dolores Monteiro Morais, Médica Geral, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Boa Vista.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Rosemira Maria Silva, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal Contratado afeto a Delegacia de Saúde da Praia, ausente em parte incerta, a se defender, por pressumível abandono de lugar. 662
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Luzia Maria Monteiro da Costa, viúva e Marta Maria Monteiro Costa, filha menor, herdeiras hábeis de José Gomes da Costa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adilson Vieira Semedo, Professor do Ensino Secundário Nível III, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação (SPEMA), na respetiva Direção Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Delphina Moraes, ascendente herdeira hábil de Rosa
Maria Morais
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Maria Semedo, viúva, e filhos menores de Mário Janilson Semedo de Carvalho e Anderson Felipe Semedo de Carvalho, herdeiros hábeis de Mário Firmino Silva de Carvalho
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adalberto Faria Neves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia
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