Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, João de Deus Lopes da Silva Andrade, capitão na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, José Joaquim Gomes da Silva, sargento principal na reserva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Emanuel Borges Gonçalves, quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a Isabel Delgado Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando, o despacho referente ao destacamento da enfermeira geral, Anilda Gorete da Veiga Dias.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros vogais, efectivos e suplentes do Conselho Técnico Aduaneiro.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro a Aventina S. João Dias da Fonseca, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, Inês Landim Furtado Ferreira, para exercer funções de secretaria da Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando, Celestino Rodrigues Russo de Almeida, para apresentar a sua defesa escrita no processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Concedendo autorização à Câmara de Comércio, Industria e Serviços de Sotavento (CCISS) para a criação de um centro de arbitragem institucionalizada, sendo gestor do centro, Jorge Daniel Spencer Lima.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Djamila Solita dos Reis Varela Alves, no cargo como secretária de S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Emanuel Gomes Lopes, no cargo como assessor da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresaria.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Marco Alexandre da Silva Aguiar, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Segurança e Higiene Alimentar, para funcionar na Universidade Intercontinental de Cabo-Verde (ÚNICA), no ano académico 2015/2016.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Augusta Delgado Brito Vieira, da Direcção-Geral das Comunidades, do Ministério das Comunidades.
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