Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Carla Monteiro Varela, Joselene safira do Souto de Andrade Gomes, Maria Vieira Fernandes e Ermelinda Eugénia dos R. Barbosa, para as Conservatória dos Registos e Cartório Notarial que indica.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir ao Centro Comunitário de Formação Profissional de ‘Ponta Verde’ o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Leader Consulting SA, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Centro Professional de Variante, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando de serviço Sandra Maria Lima Rocha Teixeira Neves, técnica superior principal do quadro da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que João Baptista Freire de Andrade, foi reintegrado no quadro da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação e o registo do ciclo de estudos de Mestrado em Direito Público, para funcionar no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJ.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando o professor Diamantino Neves Gomes dos Santos para em regime de acumulação leccionar na Escola de Formação de Professores da Praia.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho conjunto de S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e S. Exª a Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos referente a requisição de Marco Alexandre da Silva Aguiar. .
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Filomena Maria Delgado Victoria Fialho no cargo de Directora-Geral da Indústria e Comércio.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com assinatura do contrato de “Execução da Empreitada de Construção do 2° Andar do Edifício do Palácio de Justiça de Santa Catarina” Assomada-Ilha de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Antónia Spencer Fernandes, ex-ajudante de serviços gerais do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Apolinário Lopes dos Santos, primeiro-sargento na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, José Manuel Gomes, primeiro-tenente na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, José Maria Cabral Silva, sargento principal na reserva.
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