Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Exonerando o tenente-coronel, Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, do cargo de Comandante do Pessoal das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Exonerando o tenente-coronel, Amílcar Silveira Pires, do cargo de Comandante da Primeira Região Militar.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Homologando a lista dos arrendatários dos imóveis que manifestaram a pretensão de exercerem o seu direito de preferência.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Antão Manuel Fortes, da Direcção-Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ao extracto do Despacho de Ex.ª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, referente a prorrogação de licença sem vencimento de longa duração de Daniel Rodrigues Livramento.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias, os professores que indica.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sónia Marlene Mascarenhas Gonçalves, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato da empreitada de “CONSTRUTION D´UN SYSTÈME DE VENTE À LA CRIÈ AO PORT DE PÊCHE DE PRAIA”, Ilha de Santiago, Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO NÓS HERENÇA DE BATUCADEIRAS DA CIDADE VELHA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando o quadro em anexo ao extracto do despacho n° 1276/2014 de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de 3 de Dezembro de 2014, publicado no Boletim Oficial n° 64, II Série de 11 de Dezembro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogando licença sem vencimento a Rui Emanuel Santos Lopes, apoio operacional do quadro da Direcção-Geral da Administração Pública.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Marísia Adriana dos Reis Araújo, para em regime de substituição, desempenhar funções na Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Francisco Neves Dias, para em regime de substituição, desempenhar funções na Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Fernando Jorge Soares Firmino, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Carlos Augusto Duarte de Burgo, que se encontrava em comissão ordinária de serviço, no cargo de Governador do Banco de Cabo Verde, apresentou-se ao serviço desde de 5 de Setembro de 2014.
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