Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno à Concessionária OMCV – Organização das Mulheres de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de concessão à Concessionária Socompesca - Sociedade de Pesca, Comercialização e Conservação de Pescado, Lda.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Pedro Alexandrino Fernandes de Carvalho, Condutor, afeto à Secretaria de Estado do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Janecy Ribeiro Lopes, Secretária, afeta à Secretaria de Estado do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Ivanilde Barros Fernandes Lopes, afeta à Direção do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 80, II Série, de 8 de maio de 2024, referente a regularização de Licença sem Vencimento, de Maisa Martins Barbosa Amado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando o arguido Geremias dos Santos Garcia, Professor do Ensino Secundário Nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Napoleão Fernandes, ausente em parte incerta, por presumível abandono de lugar.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Margarida Lopes do Rosário, Licenciada em Gestão Hoteleira e Turismo, para exercer as funções de Diretora de Serviço da Direção Regional Centro, de Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a José Luís Gonçalves Semedo, Apoio Operacional Nível III.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Autorizando o regresso antecipado ao serviço da Vitalina Teixeira Mendes, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Savinia Nataly Monteiro Rodrigues, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, Delegação de São Vicente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria do Céu Leal Tavares, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, Delegação do Tarrafal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Arlinda dos Santos Fonseca, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Ludmila dos Santos Miranda, Médica Geral, pertencente ao Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Claudia Anunciação Tavares Oliveira, Médica Graduado, pertencente ao Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde da Praia.
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