Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Fernando Jorge Moreira Borges, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Director do Centro Nacional de Formação da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Adilson Andrade dos Santos, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efectivo da Esquadra Policial da Boa Vista, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão de serviço e nomeado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial, os comissários e subcomissários que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Eduardo Almeida Mascarenhas, agente prisional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso à função, José Eduardo Almeida Mascarenhas, agente prisional, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Iolanda Filomena Dias Brites, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora da S. Exª a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à “Sociedade Cabo-verdiana de Coaching, Lda”, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Universidade de Santiago, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elizita Mendes Fernandes, para, exercer o cargo de técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério da Cultura > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Contratando, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, para prestar serviços de contabilidade durante dois meses.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Providos, em comissão de serviço, como membros do Conselho Directivo da ACOPESCA, Óscar David Fonseca Melício, Maria Auxilia Correia e Carlos Valdir Évora Barbosa.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, António Baptista de Pina Tavares, para, em regime de contrato, exercer o cargo de Secretário Executivo da Comissão Executiva das Comemorações dos 40 anos da Independência Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Paulino Lopes Moreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Integrando no quadro de pessoal da Chefia do Governo, os funcionários constantes do quadro que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Homologando e publicando a lista de actualização de enquadramento dos funcionários conforme se indica.
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