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Boletins Oficiais

Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Lúcia Inês Mendes Soares, afecta a Direcção Nacional de Artes para o Banco de Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Vitalina Freire na disponibilidade da Administração Pública.
Chefia do Governo e Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima
Concedendo à Sociedade de Gestão e Promoção de Meios de Comunicação (SGPM Comunicação S.A), autorização para o exercício de actividade de televisão.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Armando do Rosário Gomes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Maria Miranda Évora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António José Melo de Barros, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luiza Ramos dos Santos Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro José dos Santos Duarte, do quadro de pessoal da Secretarias Judiciais, colocado no Tribunal Judicial da Comarca de São Nicolau.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Atribuindo a pensão de preço de sangue a Benvinda Tavares dos Santos, na qualidade de mãe do falecido soldado, Edmilson Patrick dos Santos Almeida Tavares dos Santos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação antecipada de Eurico António Ferreira Cardoso, do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho, relativo a transição de Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando, José Maria Borges dos Santos, assistente técnico, para o cargo de técnico.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Iracema Lima Lopes do cargo de médica geral, da Direcção-Geral do Planeamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Filomena Araújo Ribeiro Dantas, em exercício de funções na Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão.