Boletins Oficiais

Despacho n.º 88/2023 - Boletim Oficial n.º 237, II Série de 22-12-2023

Nomeando Paula Isabel Rocha Mosso, técnica parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções inerentes ao cargo de Assessora no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV

Comunicado n.º 53/2023 - Boletim Oficial n.º 237, II Série de 22-12-2023

Comunicando o regresso de Licença sem Vencimento de 90 (noventa) dias de Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional

Resolução n.º 84/X/2023 - Boletim Oficial n.º 219, II Série de 28-11-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.

Resolução n.º 85/X/2023 - Boletim Oficial n.º 219, II Série de 28-11-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Despacho substituição n.º 69/X/2023 - Boletim Oficial n.º 219, II Série de 28-11-2023

Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia.

Despacho substituição n.º 70/X/2023 - Boletim Oficial n.º 219, II Série de 28-11-2023

Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.

Despacho Substituição n.º 68/X/2023 - Boletim Oficial n.º 210, II Série de 15-11-2023

Substituindo as Deputadas Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright e Fernanda Fidalgo de Pina Burgo, respetivamente por João Augusto Vieira Batista e Samuel Baptista Varela

Resolução n.º 83/X/2023 - Boletim Oficial n.º 210, II Série de 15-11-2023

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato das Deputadas Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright e Fernanda Fidalgo de Pina Burgo

Resolução n.º 81/X/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Alves .

Resolução n.º 82/X/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Aniceto de Jesus Lopes Cardoso Barbosa.

Despacho Substituição n.º 66/X/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Substituindo o Deputado Alberto Alves por Lucelene da Luz Gomes Almeida .

Despacho Substituição n.º 67/X/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Substituindo o Deputado Aniceto de Jesus Lopes Cardoso Barbosa por Magda da Glória Fernandes Araújo.

Resolução n.º 80/X/2023 - Boletim Oficial n.º 181, II Série de 04-10-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright .

Despacho substituição n.º 65/X/2023 - Boletim Oficial n.º 181, II Série de 04-10-2023

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.

Extrato de Despacho n.º 1237/2023 - Boletim Oficial n.º 158, II Série de 30-08-2023

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Lídia Andrade Silves Ferreira, Assistente Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional