Boletins Oficiais
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Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determina a liquidação e o pagamento das despesas do contrato de avença celebrado entre o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território e Mario Rito de Sousa Monteiro.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Margarida Maria Silva Santos, do quadro definitivo da Direcção Nacional do Ambiente (DNA).
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente
Nomeando, Carla Maria Corsino Monteiro, para exercer, em comissão ordinária de serviço o cargo de Delegada nos serviços de base territorial do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), na Ilha do Sal.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente
Nomeando, Earcénia Cristina Fortes Nico, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Delegada nos serviços de base territorial do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), na Ilha de Santo Antão.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico “CRIOULA HOTEL”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Anildo Lopes Costa, para exercer as funções de Director Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Pedro Gomes Estevão, para exercer as funções de Director de Serviço de Indústria, da Direcção-Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ludmilde Celso Silva Fernandes, para exercer as funções de Directora de Serviço de Comércio, da Direcção Geral da Industria e Comércio do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Malik de Pina Duarte Lopes, para exercer as funções de Director de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos Financeiros e patrimoniais, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Concedendo licença sem vencimento a Luís da Costa de Pina, do quadro definitivo do Instituto Universitário de Educação.
Agência da Aeronáutica Civil > Conselho de Administração
Licenciamento de controladores de trafego aéreo
Agência da Aeronáutica Civil > Conselho de Administração
Disposições médicas para o licenciamento do pessoal aeronuatico
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço, de Jaqueline Maria Duarte Pires Ferreira Rodrigues Pires, no cargo de Conselheira Diplomática do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Vaz, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
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