Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Loriliana Tavares do Rosário, aprovada em Estágio Probatório, para exercer
o cargo de Inspetora de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças
e do Fomento Empresarial.
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Gelson Patrik Vieira Almeida, selecionado no Concurso n.º 01/MNEC/2019
e aprovado em período probatório, para exercer o cargo de Terceiro Secretário de Embaixada.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alteração da área de concessão à concessionária Tarrafal Tours, Lda.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno à concessionária Hoky Beach, Lda.
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo Emanuel Fernandes dos Passos, no cargo de Presidente da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Alberto Fernandes de Pina, 2º Subchefe, Refª.4, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Edmar Antonio Cabral Gonçalves Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Adriano Vieira Leal Vaz, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 90 (noventa) dias a Cleide Sofia Rendall Neves de Pina, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro do pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 90 (noventa) dias a Adilsa Helena Andrade Pereira, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro do pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 90 (noventa) dias a Edna Maria Chantre da Luz, Médica Geral, pertencente ao Quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série de 11 de junho de 2024, referente ao Despacho de Licença sem Vencimento de longa duração de Jocelyne Beroard Brito dos Santos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço os Oficiais da Polícia Nacional que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim e a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço os Oficiais da Polícia Nacional que se indicam.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento à Jair dos Santos da Conceição, Apoio Operacional Nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Vicente
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