Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVO DOS AMIGOS DAS MULHERES DE SANTA CRUZ”.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a Resolução nº 17/2015, que nomeia Horácio Moreira Semedo e Carlos Alberto Carvalho Furtado, para exercerem o cargo de Administradores do Banco de Cabo Verde.
Chefia do Governo e Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima
Aprova o Plano de Acção revisto e o novo cronograma de implementação do Projecto TDT.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Edna Ester Timas Gonçalves Tavares, para em comissão de serviço, exercer a função de secretária do antigo Presidente da República, Comandante, Pedro Verona Rodrigues Pires.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Procedendo á progressão de Dina Estela Pinto Frederico Lopes Semedo, e enquadramento profissional no cargo de pessoal de apoio operacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Procedendo á progressão de, Octávia Varela de Pina, e enquadramento profissional no cargo de, pessoal de apoio operacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Pires, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de S. Filipe.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Adriano de Barros, primeiro subchefe, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Emília da Conceição de Pina, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ildo Gomes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Agnelo Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marcelina Lopes Mendes Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Aniceto Lopes Robalo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Filomena Andrade Sanches da Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de Gabriel Maria Marques Varela, que foi condutor-auto ligeiro, aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Idalina Vieira Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Raúl Lopes da Costa, que foi ex- controlador, aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alcídia Filomena de Morais Évora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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