Boletins Oficiais
29640 resultados
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à redução da carga horária semanal para o ano letivo 2015/2016.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando Acreditação e o registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Educação Básica no Instituto Universitário de Educação – IUE, no ano académico 2015/2016.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Agência de Regulação Económica (ARE):
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos de Fátima Lopes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Gabriel Pereira Correia, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Idalina de Pina Mendonça, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco Lopes dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Fátima Soares Borges, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ernesto Arcuíno Pereira, do quadro de pessoal do Capitania dos Portos de Sotavento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alzira Albertina Martins, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco de Assis Cabral, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Fátima Fonseca Santos Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Filomena Natália Lopes Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto Delgado Martins, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, David Silva, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social, colocado na Cadeia Central de São Vicente.
29640 resultados