Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação de Bernardo Benjamim Rocha.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Passando para situação de reserva, Manuel António Lopes Pires, sargento-principal das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nilton José de Pina, para desempenhar as funções de oficial conservador/notário, e colocando-o na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Maio.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda a comissão de serviço de José António Santos dos Reis, do cargo de Director da Cadeia Regional do Fogo.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo às Aldeias SOS, com sede em Mindelo, São Vicente, o alvará de Acreditação de Entidade Formadora, para ministrar formação profissional que indica.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo à Auditoria Consultoria e Formação em Segurança (ACIF), com sede em Mindelo, São Vicente, o alvará de Acreditação de Entidade Formadora para ministrar formação profissional que indica.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo à Aliance Security, Lda., com sede na Achada Santo António (Praia), o alvará de Acreditação de Entidade Formadora para ministrar formação profissional que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda a requisição de Ulisses Gomes Monteiro, a exercer o cargo de Gestor de Eventos da Casa do Cidadão, regressando ao quadro de origem.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Maria Eugénia Veiga Barreto e Zenaida Antónia Delgado dos Santos que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Ivan Andalécio Pereira Soares de Carvalho, em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que João Manuel Centeio Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a reenquadramento de Adelina Almeida Cardoso.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a regularização de destacamento de Ana Maria Chantre dos Santos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeado, Joana Baptista Alves, Júlio Monteiro Rodrigues e Margarida de Lourdes Rocha Cardoso, como membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Saúde Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Marcos Evangelista Brito, subcomissário, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
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