Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Tornando público o concurso e atribuição do Prémio Nacional de Jornalismo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando Atanásio Lourenço Alves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Moreno Semedo, do quadro de pessoal da Escola Secundária Regina Silva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando Clementina Vieira Furtado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando, a lista de transição, publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série de 4 de Fevereiro de 2014, referente a Daniel Soares Cabral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Maria Ascenção Sequeira Gomes de Pina, em serviço na Delegacia de Saúde São Filipe, para exercer as suas funções no Hospital Agostinho Neto.
Ministério das Relações Exteriores > Gabinete do Ministro
Selecionando, Carlos Alberto Brazão de Carvalho Monteiro, como candidato de Cabo Verde para representar a CEDEAO, no Conselho da OACI.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, para exercerem o cargo de agente de 2ª classe, da Polícia Nacional os elementos que indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando Adnilson Antonio Cruz Teixeira, a apresentar a sua defesa, sobre o processo instaurado contra o mesmo, que corre os seus tramites legais no Comando Regional de Santo Antão Esquadra Policial do Porto Novo.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão de serviço de Justino Gomes Miranda, no cargo de Director-geral da Comunicação Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Lidiana Celeste Monteiro Fontes Barbosa Andrade Medina, no cargo de assessora especial do Primeiro-ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo à Rede de Associações de Ribeira Grande de Santiago, uma entidade sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica, com sede na Cidade de Santiago de Cabo Verde - no município de Ribeira Grande da ilha de Santiago, autorização provisória para operar a Rádio Comunitária de Ribeira Grande de Santiago e emitir sinais radiofónicos, com emissor de cobertura local.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Requisitando, Justino Gomes Miranda, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário-Geral da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeando, Casimiro Vieira Centeio dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública.
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