Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento, Ana Maria Rocha Sousa Bettencourt, exercia funções na Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, Hermenegilda Tavares Moreira Pereira, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Juérmia da Silva Oliveira, que se encontrava de licença sem retribuição retomará as suas funções a partir de 1 de Fevereiro do ano 2016.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho referente a reenquadramento de Estêvâo Moreira Tavares, publicado no Boletim Oficial n.º 66 Suplemento II Série de 31 de Dezembro de 2015.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Finanças e do Planeamento (MFP) a realizar despesa relativa á contratação de um serviço de consultoria e alocação desses meios para a negociação e restruturação das dívidas dos TACV.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Yasser Perez Garcia, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções no Hospital Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Nivea Maria da Luz Pires Vieira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento para formação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Manuel Mendes Cardoso Gomes, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe Fogo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Maria Zinha Fontes Rosa, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe Fogo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Benvinda Teixeira Cardoso, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe Fogo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Ruth Sónia Spínola Pina, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Desvinculada do contrato de trabalho, Viacheslavia Benild Silva Vieira, colocada na Direção-Geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito do Ministério da Justiça, por abandono de lugar.
Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima e Chefia do Governo > Gabinete do Ministro
Determinando, a percentagem das receitas do Fundo do Serviço Universal e Desenvolvimento da Sociedade de Informação (FUSI), para constituírem receitas do FADCS.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Procedendo a progressão de Rosa Maria Varela da Moura Rodrigues Costa.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Procedendo a progressão de Luísa Lisboa Gomes Ribeiro.
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