Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Facto Balbina Fernandes, herdeira hábil de Agnelo Freire Andrade
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Izabel Gomes Tavares, herdeira hábil de Pedro Mendes Tavares
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Martina Gomes Cabral Gonçalves, herdeira hábil de Saturnino Cabral Gonçalves
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Maria Duarte Mette, herdeira hábil de João Soares de Barros
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência de Franklin Jorge Figueiredo Ramos, filho maior e herdeiro hábil de Jorge Fernando Ascenção Ramos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de a Aldina Angela Ribeiro, mãe e representante do menor Jorge Júnior Ribeiro Ramos, herdeiro hábil de Jorge Fernando Ascenção Ramos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Sandra Maria Faria Delgado Ramos, viúva e herdeiro hábil de Jorge Fernando Ascenção Ramos
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Ivan Jorge Fortes Gomes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, afecto ao Depósito Regional de Medicamentos, ausente do serviço desde o dia 26 de janeiro de 2024, a esta data, que terá um prazo de 15 dias úteis, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Célia Semedo Almeida, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Carlos Manuel Cançado Monteiro Martins, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Direção Nacional da Saúde para exercer as funções de Coordenador de Rede Nacional de Laboratório
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Élida Suzete Ramos Barbosa Monteiro, no
cargo de Administradora Executiva do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega, S.A.,
(AdR, S.A.).
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Autorizando o regresso ao serviço, Ileidino Mendes Lopes, Apoio Operacional Nível I, contratado do
MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, contratado do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Republicando na integra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 119, de 2 de
julho de 2024, referente ao Despacho n.º 67/2024, de 23 de fevereiro, relativo aos contratos de trabalho
por tempo indeterminado dos Técnicos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma Inexata no Boletim Oficial nº 114, II Série, de 25 de junho de 2024, referente ao Despacho nº 4/2024 de 18 de junho, publicado no Boletim Oficial nº 114, II Série, de 25 de junho de 2024
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