Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Júlio Sanches Afonso, Juiz Desembargador, para Presidente do Conselho Deontológico do Centro de Arbitragem Tributária
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando a Procuradora da República Dilma Vanise Varela Delgado Fernandes como representante do Ministério Público junto da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania .
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando os Procuradores da República Assistentes, Sílvia Elisângela de Pina da Costa Vaz, Floriano
Arnaldo Fabrício Jahnel Mandl, Eunícia Soraia dos Santos Alves, Hélio Andrade Duarte, Carlos
Alberto Lopes de Brito, Donaldo Edgar Rocha Gomes e Edson Varela Monteiro.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Admitindo à frequência de estágio como Procuradores da República Assistentes os Licenciados em
Direito, Sílvia Elisângela de Pina da Costa Vaz, Floriano Arnaldo Fabrício Jahnel Mandl, Eunícia
Soraia dos Santos Alves, Hélio Andrade Duarte, Carlos Alberto Lopes de Brito, Donaldo Edgar Rocha
Gomes e Edson Varela Monteiro, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Homologando o relatório final do concurso de recrutamento de dez (10) Oficiais de Diligências, para
o Quadro das Secretarias do Ministério Público, com validação da lista de classificação final e
graduação dos candidatos aprovados.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Designando como formadores no Curso de Oficial de Diligências, os Magistrados, Oficiais de Justiça do
Ministério Público e Técnicos Superiores que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aumentando o número de candidatos aprovados para participarem num curso de habilitação de dez
Oficiais de Diligências, para o Quadro das Secretarias do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Vanessa Duarte Lima, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Assessora
Jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura
Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os Oficiais de Diligências, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, à categoria
imediatamente superior que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Concedendo Licença sem Vencimento pelo perído de 90 (noventa) dias a Joana Lopes Correia Pires,
Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Jorge Lopes Borges, Licenciado em Direito,
Mestre em Direito da Família, Técnico Sénior Nível II do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da
Administração Pública, no cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Concedendo Licença sem Vencimento pelo perído de 1 (um) ano a Domingas Lopes Sanches, Ajudante
de Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Concedendo Licença sem Vencimento pelo perído de 1 (um) ano a Rosa Maria Lopes da Silva, pessoal de
Apoio Operacional, Nível I.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Concedendo Licença sem Vencimento pelo perído de 1 (um) ano a Gisela Tavares dos Santos, Ajudante de
Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Concedendo Licença sem Vencimento pelo um período de 90 (noventa) dias a Silvania Simónica Sanches
Semedo, Oficial de Diligências do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Juízo Cível
do Tribunal da Comarca de Santa Cruz.
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