Boletins Oficiais

Extrato do Despacho n.º 224/2024 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 19-02-2024

Nomeando Gracelino Lopes Moreno, Pessoal de Apoio Operacional Nível III do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho n.º 225/2024 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 19-02-2024

Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Maurício Gonçalves Lobo, Pessoal de Apoio Operacional Nível III do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº 88/X/2024 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 13-02-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Resolução nº 89/X/2024 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 13-02-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.

Resolução nº 90/X/2024 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 13-02-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Albertino Batista Mota.

Despacho substituição nº 74/X/2024 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 13-02-2024

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Despacho substituição nº 75/X/2024 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 13-02-2024

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por João Augusto Vieira Batista.

Despacho substituição nº 76/X/2024 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 13-02-2024

Substituindo o Deputado Albertino Batista Mota por Maria Teresa da Cruz.

Resolução nº 87/X/2024 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 12-01-2024

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda

Despacho Substituição n.º 73/X/2024 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 12-01-2024

Substituindo os Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda por Giséle Fernande Antoinette Josephine Lopes e Bertalino Borges Moreira, respetivamente

Extracto de despacho n.º 1888/2023 - Boletim Oficial n.º 240, II Série de 29-12-2023

Promovendo o pessoal do quadro da Assembleia Nacional classificado em concurso, por despacho do Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 28 de dezembro de 2023.

Resolução nº 86/X/2023 - Boletim Oficial n.º 239, II Série de 28-12-2023

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.

Despacho Substituição nº 71/X/2023 - Boletim Oficial n.º 239, II Série de 28-12-2023

Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.

Despacho Substituição nº 72/X/2023 - Boletim Oficial n.º 239, II Série de 28-12-2023

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva

Despacho n.º 87/2023 - Boletim Oficial n.º 237, II Série de 22-12-2023

Homologando o parecer da Junta de Saúde Sotavento de 7 de Setembro de 2023, referente a Maria Ressurreição Tavares Vaz Pereira, assistente técnica Nível VII, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional