Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo, como a pessoa jurídica a confissão religiosa “Igreja Mundial do Poder de Deus”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Criando na Unidade de Gestão de Projectos Especiais (UGPE) do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial (MTIDE), a Célula de Execução do Projecto “SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SOLAR”, abreviadamente designado por (CEP-SDES).
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Designado Pedro Alcântara Silva, para, em regime de acumulação, exercer o cargo de Coordenador Geral da Célula de Execução do Projecto - DE SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SOLAR (CEP-SDES).
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Cessando Regime de Instalação, com a consequente passagem ao regime de funcionamento definitivo da Universidade Intercontinental de Cabo Verde (UNICA).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Transferindo, Romeu Fonseca Modesto, do quadro da Direcção Nacional da Administração Pública, para o quadro do Instituto Universitário de Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Carlos Lopes Ribeiro, da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jacinto Napoleão Martins, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Júlia Delfina Lopes da Silva, ex-ajudante serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Elsa Eunice Moreira Borges, na qualidade de mãe representante da filha menor de Norberto Tavares Gomes.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Neusa Indira dos Santos Freire, na qualidade de mãe representante do filho menor de Norberto Tavares Gomes.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de, Bruno Alexandre Barros da Veiga, na qualidade de filho maior de Domingas Mendes de Barros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Virgílio Correia, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ana Maria Mendes Teixeira Afonso, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ana Maria Moreno Mendes Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Iolanda Pereira Barros, de quadro de pessoal da Direcção Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
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