Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sirilena Santos dos Reis, na qualidade de mãe representante de filhos menores de Ilísio Mariano Tavares Duarte.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Èrico Nataniel Lopes Brito na qualidade de filho maior de Carlos Delgado Brito.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extracto do despacho de S. Exª o Ministro das Relações Exteriores nº 153/2016, publicado no Boletim Oficial nº 8, II Série de 24 de Fevereiro de 2016.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Jorge André Correia Lopes da Silva, major na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Francisco dos Santos Cruz, tenente-coronel na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Emiliano Fernandes Soares de Carvalho, cabo-de-secção na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, João de Deus Tavares Afonso, cabo-de-secção na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, José Martins Dias Correia, cabo-de-secção na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, José Jorge Monteiro Fernandes, cabo-de-secção na reserva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Adilson José Pina Andrade, a apresentar a sua defesa, na decorrência de um processo de abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando o agente da Policia Nacional, Antonio Gonçalves Andrade, a apresentar a sua defesa, na decorrência de um processo de abandono de lugar.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aplicando a pena de despedimento com justa causa, Lécio Odair Sanches de Carvalho, guarda, em exercício de funções no Polo Educativo nº I de Assomada.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, conservador, que se encontra em licença sem vencimento, o regresso ao serviço de origem, ficando colocado no Cartório Notarial de Santa Catarina, ilha de Santiago.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando sem efeito a publicação da transferência da Maria de Fátima Vaz Miranda, para o quadro pessoal da Policia Judiciária, publicada no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 29 de Fevereiro de 2016.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extracto do despacho referente a transferência dos funcionários, António Carlos Gomes das Dores e Carlos Jorge Silva.
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