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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extrato do despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de Maria Helena Fortes Morais Marçal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Carlos Gomes Dias, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegado de Saúde da Brava.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, João Eugénio Ramos Veiga, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José João Lopes Brito, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegado de Saúde do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Cibelle Freitas Pinto Lima, em situação de licença sem vencimento para formação, a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Emília Cristina de Castro Monteiro, em situação de licença sem vencimento para formação, a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo de técnico sénior, Sónia Helena Oliveira Gomes, exercendo funções no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento a Mário Luís Tavares Mendes, do quadro do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, José João Lopes Brito, exercendo a função de Delegado de Saúde do Porto Novo, Região Sanitária de Santão Antão.
Ministério das Finanças e do Planeamento e Secretaria de Estado da Administração Pública > Gabinete da Ministra e do Secretário de Estado.
Determinando que sejam, integrados por nomeação o pessoal técnico de carreira e pessoal equiparada que, exercendo funções na administração directa do Estado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a entrar de licença sem retribuição, Adébora Elisangela Spínola Teixeira, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Publica, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Arrigo André Varela Ferreira Querido dos Reis, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Maria de Fátima Ramos Monteiro, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Carlos Alberto Dias, major na reserva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Eunice de Jesus Faria Silves Brito Livramento, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria dos Reis Brito Livramento.