Boletins Oficiais
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Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de Joana Brito Mendonça, do quadro de pessoal da Direcção de Urbanismo da Câmara Municipal da Praia, para o exercício de funções técnicas na Agencia Nacional de Água e Saneamento (ANAS).
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Dália Regina Soares Gomes, do quadro de pessoal da Autoridade Turística Central, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Prorrogando licença sem vencimento a Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, do quadro especial do pessoal do Tribunal de Contas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO PARA O MUTUALISMO EM SANTO ANTÃO “AMUSA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Integrando, Edna Cardoso Moreno e Maria Teresa dos Santos Monteiro no quadro de pessoal da Chefia do Governo.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Rectificando, o extracto de despacho da S. Exª a Presidente nº 256/2016, de 3 de Março de 2016, publicado no Boletim Oficial nº 11, II Série, de 9 de Março de 2016.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Maria Margarida de Lima Ganeto da Graça, enfermeira graduada, exercendo funções na Hospital “Dr. Baptista Sousa”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o extracto de despacho nº 246/2016, referente a publicação de autorização do regresso ao serviço de Maria Ineida da Luz Mendes Cardoso.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizado, Mirizaida Almeida dos Santos, para exercer as funções na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Luis Miguel de Barros Alves, no cargo de Director de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Rosa Maria dos Santos Monteiro, na Embaixada de Cabo Verde em Portugal, para exercer as funções de Responsável Administrativo e Financeiro.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Victor Manuel Varela Monteiro, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, no cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Embaixada de Cabo Verde em Lisboa
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Victor Manuel Varela Monteiro, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para acompanhamento de cônjuge no estrangeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Desligando de serviço para efeito de aposentação ordinária, Dulce Gomes Tavares, do regime de emprego, do Ministério da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento, a Kátia Helena Robalo Pereira, quadro não policial da Policia Nacional, efectivo da Direcção de Planeamento, Orçamento e Gestão da Policia Nacional.
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