Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Faustina Maria Fortes Faria, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maximiano Maria Mercêdes Faria, agente principal, aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando, o extracto de despacho, respeitante a aposentação de Cecílio Tavares Varela Moniz, ex-escriturário-dactilógrafo de 1ª classe.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando, o extrato do despacho respeitante a aposentação de Maria Helena Cabral Almada, professora do ensino básico principal do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando, o extrato do despacho respeitante a aposentação de Maria Filomena Moreira Barreto Semedo, professora do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Nomeando, Mirza Margarida Brito Mariano Antunes, para em comissão de serviço exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Nomeando, Milton Nascimento de Sena Paiva, para, em comissão de serviço exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Delegando as competências que aponta, nas personalidades que indica.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete de ex-Ministro do Turismo, Indústria e Energia e ex-Ministra das Finanças e do Planeamento
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “ESPLANADA MORABEZA”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Cátia Sofia Silva Além Costa, médica geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando, o despacho referente a concessão de licença sem vencimento da enfermeira Maria de Livramento de Pina Spencer Silva.
Prorrogando licença sem vencimento a Alberto Salazar da Silva, técnico sénior, quadro definitivo da Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Carlos Alexandre Monteiro Reis, licenciado em direito, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Define o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Adalberto Higino Tavares Silva, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro para a economia e finanças do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Emílio Fernandes Rodrigues, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor de Gabinete do Primeiro Ministro.
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