Boletins Oficiais
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Nomeando, Vandreia Luzia Mendes Semedo, licenciada em Antropologia, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Destacando, Miguel Ângelo Barreto da Moura, técnico sénior nível I, do quadro do pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento, para exercer as funções de apoio técnico no Gabinete de S. Ex.ª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Dúnia Pereira, técnica sénior nível I, do quadro de pessoal da Direção da Juventude.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Maria Socorro de Pina Carvalho, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Secretaria Geral do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Ao extrato despacho nº 720/2016, publicada no Boletim Oficial nº 28/2016, referente a nomeação de Bety Marilya Semedo, para desempenhar a s funções de secretária de S. Exª o Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Ao extrato despacho nº 721/2016, publicada no Boletim Oficial nº 28/2016, referente a nomeação de Marco António Pires, Pós Graduado em Ciências Jurídicas, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor jurídico especial de S. Exª o Primeiro Ministro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim de comissão de serviço dos Oficiais e Técnico Superior da PN, que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando os oficiais e técnico superior da PN que indica, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos que se indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Graduando, Tito Cardoso de Barros, no posto de Superintendente da Policia Nacional e nomeado para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Nacional Adjunto para a Área de Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Graduando, Daniel de Pina, no posto de Superintendente da Policia Nacional e nomeado para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Nacional Adjunto para a Área Operacional
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Cessa por caducidade do contrato de gestão celebrado em 23 de setembro de 2003, com entrada em vigor no dia 23 de agosto de 2003 entre o Governo de Cabo-Verde e o Eng.º Jorge Lima Delgado Lopes, do cargo de coordenador e gestor do NOSI.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando o extrato nº 59/2016, publicada no Boletim Oficial nº 30, II Série de 15 de junho de 2016, referente a nomeação de Júlio César Herbert Duarte Lopes, para desempenhar as funções de Conselheiro Político e Diplomático do Primeiro Ministro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marta Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Semedo Tavares, ex-auxiliar de campo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Gomes Tavares, na qualidade de tutora da menor Cláudia Sofia Gomes Almeida, filha de Audilia Gomes Tavares, ex-auxiliar de serviços gerais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Jair da Graça Rodrigues, do quadro de Proteção e Apoio a Sociedade Civil em Casos de Catástrofes Naturais e Tecnológicas, do Ministério da Administração Interna, para o Instituto de Estradas - Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
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