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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Paula Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lourenço Vaz, ex- jornaleiro, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ana Elizabete Tavares Furtado, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de José António Mendes Furtado, que foi apoio operacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Principilina Paulo Lopes Baptista, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alexandre Crisóstomo Baptista, ex-tenente coronel, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ambrozina Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Casimiro Tavares Silva, ex-operário qualificado, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, a reversão de uma pensão de sobrevivência a favor de Edviges Maria Semedo Silva, na qualidade de unido de facto de José António Martins Tavares, ex-1º agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, a reversão de uma pensão de sobrevivência a favor de Teresa Maria Pereira de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cipriano Moreira Varela de Barros, ex-apoio operacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ronice dos Santos Cardoso, na qualidade de filha maior de José Martins Cardoso Rodrigues, ex-condutor auto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Aurora de Fátima Ferrão Vieira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Daniel Barbosa Vieira, ex-gerente de Parque 5 de Julho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Malvina Monteiro Rosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Simão Mendes Rosa, ex-professor de posto escolar, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Vicenta Pereira Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Reinaldo Rodrigues de Carvalho, ex-apoio operacional nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ivette Filomena Almeida da Cruz dos Santos Almada, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Bernardino Hopffer Almada, ex-oficial notário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Vaz Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim Mendes Fernandes, aposentado.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Autoriza a abertura e o funcionamento, no território nacional, da Escola Portuguesa de Cabo-Verde, Centro de Ensino e da Língua Portuguesa, situada na cidade da Praia, a partir do ano escolar 2016/2017.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Destacando o Ministro Plenipotenciário de nível III, Hercules do Nascimento Cruz, para assegurar a direcção e gestão interina do Consulado Geral de Cabo Verde em Boston, na sequência do fim da missão do Cônsul Geral.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Designando, Presidente da Comissão de Recenseamento Eleitoral nos EUA, o Ministro Plenipotenciário nível III, Hercules do Nascimento Cruz.