Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, César Augusto Spencer Tavares, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Pré-aposentando, José João de Pina, subintendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, que exerce em comissão de serviço as funções de Director Geral dos Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o despacho de atribuição da pensão provisória ao Victor José Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna publicado no Boletim Oficial nº 36/2016, de 14 de Julho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 43/2016, II Série de 24 de agosto, referente a autorização de licença sem vencimento de longa duração de Ana Paula Pereira Silva.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Jacira Alexandra Vera Cruz Nascimento, em serviço na Direção Geral de Farmácia e do Medicamento, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Elisabete Mosso Évora, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde, exercendo a função de Responsável do Centro de Saúde dos Picos, Ilha de Santiago.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Marlene Helena Fernandes Lopes, enfermeira geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Edith Maria Costa Cardoso Pereira, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais.
Nomeando, Ethel Fernandes Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessora de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda a requisição de João Monteiro Mascarenhas, como Director de Serviços do Parque Natural de Serra Malagueta.
Concedendo licença sem vencimento a Alayde Serruto Diaz, do quadro definitivo da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, a prestar serviços na Direção de Serviços de Estudos Planeamento e Cooperação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Pedro Manuel Delgado, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor de S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Lecy Cardoso Correia, para exercer em comissão de serviço, o cargo de condutor de S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduz, Lidiane de Araci Fonseca da Rocha Nascimento Rocha, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
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