Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Lista Nominativa Final de Transição dos funcionários que integram o Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) de 2013 para PCFR.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Eduardo Jorge Moreno Gonçalves, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de condutor do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santa Catarina, de Zona de Rincão
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprovando a composição e distribuição de nove (9) Pelouros, que se indicam.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Transferência para reforço de verbas para o ano 2024
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo Anildo Lopes Rodrigues, para o segundo Nível de Técnico Júnior.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando, a reclassificação da colaboradora Valdemira Pereira Costa Monteiro para Técnico Nível I.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de estágio probatório, nas categoria de Oficial de 2ª Classe da Polícia Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de estágio probatório, na categoria de Agente Principal da Polícia Municipal de Santa Catarina que se indicam.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de estágio probatório, , na categoria de Agente da 2ª Classe da Polícia Municipal de Santa Catarina que se indicam.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 231, II Série, de 17 de dezembro de 2024, referente a Deliberação n.º 38/VIII – M/AMPN/2024 de 20 de setembro de 2024, que Aprova o Orçamento Retificativo da Assembleia Municipal para o ano de 2024.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 231, II Série, de 17 de dezembro de 2024, referente a Deliberação n.º 38/VIII – M/AMPN/2024 de 20 de setembro de 2024 que Aprova o Orçamento Retificativo da Assembleia Municipal para o ano de 2024.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao Serviço, Maria Francisca Almeida Flor, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo, Apoio Operacional Nível I, em Licença semVencimento.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando Ajustamentos Provisórios para Criação de Vagas no Quadro de Pessoal do Município do Porto Novo para efeitos da Transição do PCCS para o PCFR.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano a Ivanira da Cruz Delgado Morais, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.
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