Boletins Oficiais
1310 resultados
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Avisando sobre a data de eleição de três Magistrados para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público e respetivo prazo de candidatura
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando os Licenciados em Direito para os cargos que se indicam
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Pedido de Registo de Partido Político N.º 1/2020, em que é requerente Cláudio Hernâni Furtado de Sousa, na qualidade de vogal da Direção Nacional da “Liderança para a Nova Geração” (LNG)
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de pedido de Registo de Partido Político N.º 1/2021, em que é requerente Eliseu Salazar dos Santos Furtado, na qualidade de coordenador do núcleo fundador do “Movimento Republicano Democrático” (MRD)
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo a Magistrada Judicial, Daylen Benilde Araújo Livramento, Juiz de Direito de 3.ª Classe, ora colocada no Tribunal da Comarca de Ribeira Grande, para o Juízo de Família e Menores e Trabalho do Tribunal da Comarca de São Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando a Licença sem Vencimento a Rui Jorge Rodrigues Fortes, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 126, II Série de 12 de julho de 2023, referente à promoção dos Oficiais de Diligências que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprova o relatório do júri do concurso para recrutamento de 7 (sete) a 12 (doze) vagas de Juízes Assistentes e homologa a lista de classificação final dos candidatos
TRIBUNAL DE CONTAS
Mudando de Nível os candidatos aprovados no concurso interno de acesso ao Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Carlos Alberto Lopes de Brito, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Ângela Fernandes Moreno, no cargo de Secretária do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Nomeado Ângela Fernandes Moreno, para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Nidianino Romerito Santana de Brito, Juiz de Direito de 3.ª Classe, Esc. A, Ind 146, do Quadro da Magistratura Judicial, ora colocado no 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de São Vicente, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Presidente do mesmo Tribunal
1310 resultados