Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 48, II Série, de 3 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Filomena da Fátima Ramos Lima, professora do ensino secundário de primeira nível III.
Ministério da Economia e Emprego
Reingresso ao quadro do pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas, do Ministério da Economia e Emprego, José Carlos de Brito dos Santos, inspetor, que se encontrava de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Autorizando o pagamento da gratificação ao Primeiro-Sargento, Alcides Henrique Pereira Semedo, concernente à prestação de serviço a tempo limitado ao Programa Soldado-Cidadão.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Maria Lopes Borges, no cargo de Diretor da Cadeia Central da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determinando a retificação do despacho publicado no Boletim Oficial nº 8, II Série de 2 de Março de 2010, referente a progressão da Tomásia Moreira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Gestão das Instituições Financeiras no ISCEE, no ano académico 2016/2017.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Reclassificando, Sandra Helena Gomes da Rosa, técnica profissional de 2º nível, do quadro de pessoal do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Ana Paula Dias Santos, no cargo de Delegada de Saúde de Sal, ilha do Sal, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Cláudia Helena Gomes Santos, no cargo de Delegada de Saúde de Santa Catarina, ilha de Santiago, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de serviço de José Manuel Ledo Pontes da Rosa, no cargo de Delegado de Saúde de São Filipe, ilha do Fogo, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Manuela Maria Delgado, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Designando, Marília Maísa Salazar Antunes da Silva e Eurídice Furtado Monteiro para, integrar a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Itália Mendes Furtado Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Pina Alves de Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e do Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Silvestre António da Graça, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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