Boletins Oficiais
29640 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Arlindo de Sousa Furtado, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o Despacho do Director Nacional da Administração Pública, por delegação de competência de S. Ex.ª o Ministro das Finanças, respeitante à rectificação da aposentação provisória de João Baptista Pires, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Ana Margarida Gonçalves Teixeira, que se encontrava na situação de licença sem vencimento de longa duração, e promovendo Maria Cristina Lopes Almeida Fontes Lima, do quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, a técnica especialista nível I,
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Lenira Susana Gonçalves Dias, Licenciada e Mestre em Direito, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora Jurídica do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Delegando na Diretora-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo (DGPOG), Dra. Maria Alice Lacerda da Costa, a competência para proceder à assinatura dos Contratos-programa com as Federações Desportivas nacionais.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Natal Eugénio Silva Bans de Portela e Prado, do cargo de Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, Jacqueline Patrícia de Oliveira Nobre da Costa Sousa Fernandes Semedo, Coordenadora de Investigação Criminal, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço, de Dionísio José dos Santos Firmino, nas funções de Delegado do Ministério da Educação no Concelho da Ribeira Brava “São Nicolau”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Silvino Gomes Teixeira, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do ME do Concelho de São Miguel, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço, de Samora da Luz Mendes Moreira, professor do ensino secundário, nível II, que vinha exercendo, nas funções de Diretor da Escola Secundária Chão Bom.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, o exercício de funções da Comissão de Gestão do Complexo Educativo de Santa Maria – Ilha do Sal e da Escola Secundária da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, o exercício de funções da Comissão de Gestão da Escola Secundária Regina Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede e prorrogada licença sem vencimento aos professores a frente indicada.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, Cesaltina Filomena Silva Ribeiro o destacamento de Ângela Maria de Oliveira Ramos Correia Silva, destacando Arminda Baptista Mota, por urgência conveniência de serviço, para exercer funções de Diretora da Residência Estudantil Madre Teresa de Calcutá, e progride para escalão D, Joana dos Santos Fortes, escriturária dactilógrafa, quadro de pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento aos professores e redução de componente letiva, aos docentes das Escolas Secundárias/Liceus a frente designados.
29640 resultados