Boletins Oficiais
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Enquadrando na carreira de pessoal técnico, César Augusto de Martinho do Rosário Semedo Lopes, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade de serviço na Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.
Enquadrando na carreira de pessoal técnico, Gracelino Gomes Semedo, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade de serviço na Delegação de Santa Catarina.
Dando por finda a comissão de serviço de Cezinanda Antónia Martins, que vinha exercendo as funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ilha Brava.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Talina Ben’ Holiel Pereira Silva, no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho nº 70/2016, de 15 de setembro, que delega poderes na S. Ex.ª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Leboucher Freire de Andrade, para a declaração de Utilidade Pública às Pessoas Coletivas, publicada no Boletim Oficial nº 48, II Série de 3 de outubro de 2016.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, João de Deus Almeida, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor da Secretária-Geral do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Leila Cristina Monteiro Varela, no cargo de secretária de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Claudino Maria Monteiro Semedo, para, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Edna Maria Cardoso Barbosa, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jacione Lopes Mendes, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, inspector superior de finanças, do quadro de pessoal da Inspecção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rescindindo o contrato de trabalho a termo certo a José Eduardo Pélico de Oliveira Neto Lopes da Silva, contratado para exercer as funções de técnico nível I, do Regime Geral do Ministério das Finanças, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto Virgolino dos Reis Borges, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Deolinda Pina Araújo, ex- operadora de informática, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Eleições.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lurdes Gomes Duarte Cabral, na qualidade de cônjuge e mãe representante das filhas menores de João Mendes Cabral, ex-professor do ensino básico, aposentado.
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