Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Demitindo Samuel do Rosário Pinheiro, Apoio Operacional Nível III (Condutor), do Quadro de Pessoal Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Exonerando Sandra Brito Gomes Bettencourt, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorização de transmissão de posição contratual - Concessionária DEVOTAL.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cria equipa denominada Núcleo de Controladores Financeiros do Serviço de Contabilidade Pública da Direção Nacional do Orçamento e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade Pública À associação Torreense Sport Club - Vale da Ribeira da Torre “TSC”
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno - Concessionária MGBV - INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando para exercerem funções de Técnico Nível I, enquadrados no Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando Élton César Santos Delgado, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado afeto a Delegacia de Saúde de Ribeira Grande de Santo Antão, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 120, II Série de 3 de julho de 2024, referente a publicação da lista de transição definitiva do pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública para o Plano, Carreiras, Funções e Remunerações.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Yanick Avelino Borges Mendonça, Especialista Adjunto Nível I, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor Nível III, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, José Luis Mendes Semedo, Técnico de Nível II, do Quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, no cargo Técnico Júnior GEF 4 – Nível III, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em Comissão de Serviço, Gertrudes do Rosário Morais Tavares, para exercer o cargo de Assessora Jurídico do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando Valdmir Fernando Rodrigues Costa, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado afeto a Delegacia de Saúde de Ribeira Grande Santo Antão, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Miguel Amâncio Ramos, ex-Operário não qualificado Ref.ª 1 Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas.
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