Boletins Oficiais
29640 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 52 de 28 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Jorge Humberto Ferreira Lopes, professor do ensino secundário nível III do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 52 de 28 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Manuel de Jesus Pereira de Carvalho, professora do ensino secundário nível III, do quadro do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando Jailson de Jesus da Veiga Semedo, técnico nível I, da Direção Geral da Indústria e Comércio, do Ministério da Economia e Emprego, como Ponto Focal para as questões relativas aos Obstáculos Técnicos ao Comércio (OTC) e Autoridade de Notificação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando, Manuel António Monteiro Furtado, agente de 1ª classe, efetivo do CUE, para apresentar a sua defesa por escrito, ao processo que decorre os trâmites legais, por falta de assiduidade ao serviço.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Isabel Pereira Moniz, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de secretária particular do presidente cessante, António Mascarenhas Gomes Monteiro, apresentou-se ao serviço.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Ester Marisa Soares de Barros Cabral, que se encontra de licença sem vencimento de longa duração, a regressar ao serviço de origem, ficando colocada na Conservatória de Registo das Pessoas Coletivas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a regressar ao serviço, Edna Duarte Lopes, técnica sénior de nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Edalmiro José Lopes Évora, técnico nível I, em serviço no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ana Maria Andrade de Carvalho, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Porto Novo.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Frantz Monteiro dos Reis Tavares, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Nádia Vanine Monteiro Firmino Delgado, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EPE.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Cipriano Semedo Soares de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Economia e Emprego.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Carlos Manuel do Canto Sena Monteiro, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor do Gabinete do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento a Aleida Livramento Monteiro, do quadro de pessoal da Chefia do Governo – Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Destacando, Dario Osvaldo Dias Furtado, quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para exercer as suas funções na Direção Geral do Desporto.
29640 resultados