Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Nilda Linete Tavares Ramos de Pina Vaz, professora do ensino secundário de primeira, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Gabriel Ramos, professor do ensino básico nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Agílio Juvêncio Barbosa Barros, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Anulando o despacho, publicado na II Série do Boletim Oficial n° 48/2016, de 3 de Outubro, referente a aposentação de João José Moreira, ex-trabalhador/jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 49/2016, II Série, de 6 de Outubro, respeitante à rectificação da aposentação provisória de Silvestre António da Graça, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete de ex-Ministro do Turismo, Indústria e Energia e ex-Ministra das Finanças e do Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao “HOTEL AREIA DE CHAVES”.
Ministério da Economia e Emprego
Autorizando, o regresso antecipado ao serviço de Daniel Rodrigues Livramento, da Direção Geral de Indústria e Comércio do Ministério da Economia e Emprego, em situação de licença sem vencimento.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento a Maria Madalena Nunes Nascimento Tavares de Pina, apoio operacional do quadro da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 53, II Série, de 7 de Novembro de 2016, dando por finda, a comissão ordinária de serviço da Hirondina Fernandes Monteiro, que vinha exercendo funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania, em regime de requisição.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando, por finda a comissão ordinária de serviço de Silvino Lopes da Veiga, cessando exercício do cargo de Director Departamento de Investigação Criminal do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando, por finda a comissão ordinária de serviço de Jacqueline Patrícia de Oliveira Nobre da Costa Sousa Fernandes Semedo, Coordenadora de Investigação Criminal, do cargo de Directora do DIC Mindelo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando, por finda, a comissão ordinária de serviço de Austelino Lopes de Almeida, no cargo de Diretor do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, Cláudia Sofia Abreu Martins, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Diretor Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, Austelino Lopes de Almeida, para exercer o cargo de assessor jurídico do Gabinete do Diretor Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Anildo Francisco Gomes Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Desporto.
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